No Brasil, a legislacao diferencia aves silvestres de aves domesticas. Essa classificacao define quais orgaos precisam autorizar a saida do animal do pais.
| Classificacao | Exemplos | Orgao responsavel | CITES |
|---|---|---|---|
| Silvestre brasileira | Papagaio-verdadeiro, arara-azul, periquito-verde | IBAMA + MAPA | Sim (Apendice I ou II) |
| Silvestre exotica | Calopsita, agapornis, ring-neck | IBAMA + MAPA | Depende da especie |
| Domestica | Canario-belga, mandarim, diamante-de-gould | MAPA | Nao |
Papagaios, araras e maritacas sao fauna silvestre brasileira. Mesmo com anilha e nota fiscal de criadouro autorizado, a exportacao exige licenca do IBAMA. Calopsitas sao silvestres exoticas (originarias da Australia) e tambem precisam de IBAMA, embora o processo seja menos restritivo.
Canarios domesticos (Serinus canaria domesticus) e outras aves domesticadas nao precisam de IBAMA, apenas de documentacao sanitaria do MAPA.
Para aves silvestres, o tutor precisa comprovar a origem legal do animal e obter autorizacao de exportacao. O processo envolve:
O processo de licenciamento CITES pode levar de 30 a 90 dias. Especies do Apendice I (como a arara-azul) tem restricoes ainda maiores e raramente conseguem autorizacao de exportacao como pet.
Importante: aves sem documentacao de origem legal nao podem ser exportadas. Adquirir uma ave sem anilha ou nota e ilegal e impossibilita qualquer viagem internacional.
Alem do IBAMA, toda ave que sai do Brasil precisa de certificado sanitario do MAPA (Vigiagro). As exigencias sanitarias para aves sao mais rigorosas que para caes e gatos.
Os exames precisam ser realizados em laboratorio credenciado pelo MAPA. Os resultados levam de 5 a 15 dias uteis, e o CVI so e emitido com todos os laudos negativos em maos.
Varios paises tem restricoes severas ou proibicao total para importacao de aves como pet. As razoes vao de controle sanitario (gripe aviaria) a protecao de fauna nativa.
| Pais/Regiao | Situacao | Observacao |
|---|---|---|
| Australia | Proibida | Nao aceita importacao de aves como pet em nenhuma circunstancia |
| Nova Zelandia | Proibida | Mesma politica da Australia |
| Reino Unido | Quarentena obrigatoria | 35 dias em instalacao aprovada, custo do tutor |
| Uniao Europeia | Restrita | Exige quarentena e exames extensos; limite de 5 aves por tutor |
| Estados Unidos | Restrita | Quarentena federal de 30 dias em estacao USDA; custo alto |
| Japao | Restrita | Exames e quarentena rigorosos; processo de meses |
| Mercosul | Permitida com CVI | Regras mais flexiveis entre Brasil, Argentina e Uruguai |
O transporte aereo de aves e restrito. A maioria das companhias que opera no Brasil nao aceita aves nem na cabine nem no porao como AVIH (animal acompanhando passageiro).
Na maioria dos casos, aves viajam via cargo aereo, como carga viva. O processo e semelhante ao de pets desacompanhados: entrega no terminal de carga, documentacao especifica e custos mais elevados.
O custo de transporte de aves via cargo pode variar de R$ 4.000 a R$ 15.000, dependendo do destino, do tamanho da ave e dos requisitos de quarentena.
Aves sao animais sensiveis e o transporte aereo apresenta riscos reais. Alguns cuidados sao inegociaveis:
Sim. Calopsitas sao aves silvestres exoticas e precisam de autorizacao do IBAMA para exportacao, alem da documentacao sanitaria do MAPA. A ave precisa ter anilha e nota fiscal de criadouro autorizado.
Em tese sim, mas o processo e longo e complexo. Papagaios sao CITES Apendice II, exigem licenca IBAMA de exportacao, exames sanitarios extensos e quarentena no destino. Pode levar meses para concluir.
Nao. Canarios domesticos (belga, de cor) nao sao fauna silvestre e nao precisam de IBAMA nem de CITES. Precisam apenas de CVI do MAPA e exames sanitarios exigidos pelo destino.
Australia e Nova Zelandia proibem totalmente. Estados Unidos, Reino Unido e Uniao Europeia permitem com quarentena obrigatoria e custo alto. Paises do Mercosul sao os mais flexiveis.
Via cargo aereo, entre R$ 4.000 e R$ 15.000, dependendo do destino e do tamanho da ave. O custo inclui caixa, documentacao, exames, taxas de cargo e, em muitos casos, quarentena no destino.
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