A recusa no check-in geralmente acontece por um destes motivos:
A caixa deve ser homologada pela IATA para o porao, ou ter dimensoes compativeis com o espaco sob o assento para cabine. Se a caixa e maior do que o permitido, nao tem ventilacao adequada ou nao fecha corretamente, a cia aerea recusa.
CVI (Certificado Veterinario Internacional) vencido, vacina antirrabica fora do prazo, atestado de saude com mais de 10 dias, microchip nao registrado. Qualquer inconsistencia documental pode gerar recusa.
Varias cias aereas restringem ou proibem o transporte de racas braquicefalas (focinho curto) no porao: Pug, Bulldog, Shih Tzu, Boxer, entre outras. A restricao costuma ser mais rigorosa em meses quentes.
Cada aeronave tem um limite de Pets por voo (geralmente 1 a 2 na cabine e 2 a 5 no porao). Se o limite foi atingido e o tutor nao fez reserva previa do espaco para o Pet, a companhia recusa.
Quando a temperatura na origem, destino ou escala ultrapassa limites de seguranca (acima de 29C ou abaixo de 7C, variando por cia), o transporte no porao e suspenso.
Se voce esta no balcao do check-in e acabaram de recusar o embarque do seu Pet, siga estes passos:
Exija que a cia aerea registre o motivo da recusa em documento oficial. Sem registro, a companhia pode alegar que a recusa nao aconteceu ou que o motivo era outro.
Muitas recusas acontecem por desconhecimento do atendente, nao por politica real da companhia. Peca para falar com o supervisor ou com o setor de handling de animais. Em varios casos, a recusa e revertida nesse nivel.
Se a recusa e por caixa ou documentacao, avalie se e possivel corrigir no momento. Aeroportos internacionais costumam ter pet shops e veterinarios. Se a caixa e o problema, uma troca no aeroporto pode resolver.
Se a recusa se mantiver, voce tem direito a reagendamento sem custo no proximo voo disponivel ou reembolso integral do valor pago pelo transporte do Pet. Isso vale tanto pelo CDC quanto pelas condicoes gerais de transporte da companhia.
Fotos da caixa, documentos apresentados, nome do atendente, horario, protocolo. Se voce precisar entrar com acao judicial, esse material e essencial.
A recusa de embarque do Pet gera direitos para o tutor, tanto pelo CDC quanto pelas normas da ANAC.
Se a recusa foi por motivo operacional da companhia (limite de animais atingido, embargo por temperatura, erro do handling), o tutor tem direito a ser reacomodado no proximo voo sem custo adicional.
Se o tutor preferir nao voar, tem direito ao reembolso integral do valor pago pelo transporte do Pet, incluindo taxas.
Se a recusa foi abusiva (sem justificativa valida, de forma constrangedora ou por erro da propria companhia), cabe acao de indenizacao por danos morais. A jurisprudencia tem reconhecido valores entre R$ 3.000 e R$ 15.000 nesses casos.
Hospedagem, alimentacao, transporte terrestre e custos veterinarios decorrentes da recusa devem ser ressarcidos pela companhia quando a culpa for dela.
Nem toda recusa justifica acao judicial. Se o tutor levou a caixa errada ou esqueceu um documento, a cia aerea esta no direito de recusar. Mas existem situacoes em que a acao e cabivel:
O caminho mais rapido e o Juizado Especial Civel: gratuito em primeira instancia, sem advogado para causas ate 20 salarios minimos. Leve a justificativa por escrito, fotos, documentos e recibos de despesas extras.
Luanna Lopes, fundadora da Pet Viajante e advogada, orienta tutores que enfrentam esse tipo de situacao. Conhecer seus direitos na hora faz diferenca entre resolver o problema ou voltar para casa com o Pet.
A Pet Viajante ja reverteu dezenas de recusas de embarque ao longo de mais de 15.000 transportes. A experiencia mostra que a maioria das recusas decorre de falta de preparo, nao de ma-fe da companhia.
Um dos casos mais conhecidos da Pet Viajante envolveu a cadela Josefina, cuja historia esta em Companhia aerea negou embarque do Pet. A cia aerea recusou o embarque no check-in alegando restricao de raca. A equipe da Pet Viajante acionou o supervisor, apresentou a documentacao e comprovou que a raca nao estava na lista de restricao da propria companhia. O embarque foi autorizado e Josefina viajou no voo original.
Os casos mais comuns que a Pet Viajante reverte:
Em todos esses casos, a presenca de alguem com experiencia no aeroporto fez a diferenca. O investimento no servico da Pet Viajante varia entre R$ 800 e R$ 7.000. Solicite um orcamento pelo formulario.
A melhor forma de evitar a recusa e se preparar com antecedencia. Checklist essencial:
A Pet Viajante faz tudo isso como parte do servico. Nao deixamos o tutor chegar ao aeroporto sem certeza de que o embarque vai acontecer.
Nao. A companhia deve apresentar justificativa clara e, de preferencia, por escrito. Recusa sem motivo valido pode gerar indenizacao por danos morais.
Sim. Voce tem direito a reagendamento sem custo no proximo voo disponivel ou reembolso integral do valor pago pelo transporte do Pet, incluindo taxas.
Sim. Caixa fora do padrao IATA, com dimensoes incorretas para a aeronave ou sem ventilacao adequada e a causa mais frequente de recusa no check-in.
Sim. A equipe acompanha presencialmente o check-in e o despacho do Pet, com toda a documentacao conferida previamente. Mais de 15.000 Pets transportados para 70+ paises.
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