O Fila Brasileiro e uma raca de grande porte desenvolvida no Brasil para guarda e rastreamento. Seu instinto de protecao territorial e a potencia fisica fizeram com que legislacoes de seguranca publica de varios paises classificassem a raca como potencialmente perigosa.
O caso mais conhecido e o do Reino Unido, que desde 1991 proibe a posse, criacao, venda e importacao do Fila Brasileiro pelo Dangerous Dogs Act. A lei britanica nao exige pedigree para classificar o animal: a avaliacao e feita por fenotipos (aparencia fisica). Isso significa que um cachorro sem registro que se pareca com um Fila pode ser tratado como tal na fronteira.
Alem do UK, paises como Australia, Nova Zelandia, Dinamarca, Noruega, Turquia e varios outros adotaram proibicoes totais ou parciais. A Pet Viajante, com mais de 15.000 Pets transportados para 70+ paises, orienta cada caso individualmente. Veja a lista completa em racas proibidas por pais.
| Pais | Tipo de restricao | Legislacao |
|---|---|---|
| Reino Unido | Proibicao total | Dangerous Dogs Act 1991 |
| Australia | Proibicao total de importacao | Customs (Prohibited Imports) Regulations |
| Nova Zelandia | Proibicao total de importacao | Dog Control Act 1996 |
| Dinamarca | Proibicao total | Hundeloven (Lei de Caes) 2010 |
| Noruega | Proibicao total | Forskrift om hunder (2004) |
| Turquia | Proibicao total | Regulamento de Caes Perigosos |
| Israel | Restricao com condicoes | Lei de regulamentacao de caes perigosos |
| Singapura | Proibicao total | Animals and Birds Act |
| Malta | Proibicao total de importacao | Dog Act 2003 |
Esta lista nao e exaustiva. Alguns municipios em paises como Alemanha e Espanha tambem possuem restricoes locais mesmo que a legislacao federal nao proiba. Consulte sempre os requisitos especificos em requisitos por pais de destino.
E fundamental entender a diferenca entre os dois tipos de restricao:
Na Alemanha, por exemplo, a legislacao varia por estado (Bundesland). Alguns estados como Baviera e Hessen classificam o Fila como raca perigosa com restricoes de importacao, enquanto outros nao possuem lista de racas. Essa variacao torna a pesquisa estado por estado indispensavel.
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A documentacao da raca e a principal ferramenta para evitar problemas na fronteira. Sem ela, o animal pode ser classificado visualmente como raca proibida, mesmo que nao seja.
Mesmo com toda documentacao, paises com proibicao total como UK e Australia nao aceitam Filas independentemente do pedigree. A documentacao protege em paises com restricao condicional ou em situacoes de classificacao duvidosa.
Para documentacao sanitaria completa, consulte documentacao para viagem internacional Pet.
Diversos paises nao possuem legislacao especifica contra o Fila Brasileiro e aceitam a raca sem restricoes adicionais:
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O processo inclui:
Cada caso e avaliado individualmente. O custo do servico completo varia entre R$ 800 e R$ 7.000, dependendo do destino e da complexidade documental. CNPJ 54.054.816/0001-27.
Nao. O Fila Brasileiro e uma das quatro racas proibidas pelo Dangerous Dogs Act de 1991 no Reino Unido. A entrada e proibida e o animal pode ser apreendido e submetido a eutanasia se detectado na fronteira.
Estados Unidos (sem proibicao federal), Canada, Argentina, Uruguai, Chile e Italia sao exemplos de paises que aceitam Filas sem restricoes especificas de raca. Sempre confirme a legislacao local antes de viajar.
Em paises com restricao condicional, o pedigree ajuda a comprovar a raca e evitar classificacao equivocada. Porem, em paises com proibicao total como UK e Australia, o pedigree nao altera a proibicao.
Sim, mas com condicoes. Portugal classifica o Fila como raca potencialmente perigosa. O tutor deve providenciar seguro de responsabilidade civil, focinheira em locais publicos e registo na junta de freguesia local.
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