O EU Pet Passport e um documento oficial padronizado pela Uniao Europeia (Regulamento 576/2013) que permite a movimentacao de caes, gatos e furoes entre os estados-membros da UE sem necessidade de novo certificado veterinario a cada viagem.
O passaporte e um livreto fisico, geralmente azul, com capa padronizada em todos os paises da UE. Dentro dele ficam registrados:
Uma vez emitido, o passaporte acompanha o Pet durante toda a vida. E o equivalente a um documento de identidade permanente do animal dentro da UE.
O passaporte europeu so pode ser emitido por veterinario autorizado pelo governo de um estado-membro da UE. Nao e qualquer veterinario: e preciso ter autorizacao especifica da autoridade veterinaria nacional.
| Pais | Autoridade que autoriza | Custo aproximado |
|---|---|---|
| Portugal | DGAV (Direcao-Geral de Alimentacao e Veterinaria) | EUR 15 a EUR 30 |
| Espanha | Comunidade Autonoma + RASVE | EUR 20 a EUR 40 |
| Franca | DDPP (Direction Departementale de la Protection des Populations) | EUR 15 a EUR 25 |
| Alemanha | Veterinaeramt local | EUR 10 a EUR 20 |
| Italia | ASL (Azienda Sanitaria Locale) | EUR 15 a EUR 30 |
Um veterinario brasileiro nao pode emitir o EU Pet Passport. O documento so e valido quando emitido dentro do territorio da UE por profissional autorizado.
Esses dois documentos servem propositos completamente diferentes:
| Caracteristica | CVI (Brasil) | EU Pet Passport |
|---|---|---|
| Emitido por | Vigiagro/MAPA | Veterinario autorizado na UE |
| Finalidade | Saida do Pet do Brasil | Movimentacao entre paises da UE |
| Validade | 10 dias | Permanente (enquanto vacinas estiverem em dia) |
| Formato | Eletronico (desde 2022) | Livreto fisico padronizado |
| Registro no TRACES | Sim (feito pelo Vigiagro) | Nao e necessario para viagens intra-UE |
Quem sai do Brasil com Pet rumo a Europa usa o CVI emitido pelo Vigiagro, registrado no sistema TRACES. O EU Pet Passport nao substitui o CVI para entrada na UE vindo de um pais terceiro.
Para o passo a passo da emissao do CVI, consulte como agendar no Vigiagro.
O passaporte europeu so faz sentido em cenarios especificos:
Se voce esta apenas visitando a Europa com o Pet e vai retornar ao Brasil, nao precisa do passaporte europeu. O CVI brasileiro e suficiente para a entrada e estadia.
Para a volta ao Brasil, consulte retorno ao Brasil com Pet.
Portugal e o destino mais comum de brasileiros que se mudam para a Europa com Pet. O processo para obter o passaporte europeu em Portugal:
O custo e baixo: entre EUR 15 e EUR 30, dependendo da clinica. O Pet precisa estar com o microchip funcionando e a vacina antirrabica em dia.
Depois de emitido, o passaporte permite que voce viaje com o Pet entre qualquer pais da UE sem necessidade de novo certificado. Basta manter a vacina antirrabica atualizada e, para alguns destinos, o tratamento contra Echinococcus.
O EU Pet Passport tem limitacoes que voce precisa conhecer:
Para viagens fora da UE (ex: Europa para EUA ou de volta ao Brasil), o passaporte europeu nao e suficiente. Voce precisara de certificado veterinario emitido pela autoridade do pais onde esta.
O custo total para levar o Pet do Brasil para a Europa varia entre R$1.500 e R$7.000. Consulte quanto custa o transporte internacional de Pet. A Pet Viajante, com mais de 15.000 Pets transportados para mais de 70 paises, cuida de todo o processo documental, incluindo orientacao sobre o passaporte europeu para quem vai morar na UE.
Sim, desde que esteja morando na UE e o Pet ja esteja em territorio europeu. O passaporte e emitido por veterinario autorizado dentro da UE. Nao e possivel emiti-lo no Brasil.
Nao. Para sair do Brasil, voce usa o CVI emitido pelo Vigiagro/MAPA. O EU Pet Passport so e util depois, se voce for morar na UE e quiser viajar entre paises europeus com o Pet.
Entre EUR 15 e EUR 30, dependendo do pais e da clinica veterinaria. Em Portugal, a maioria das clinicas cobra em torno de EUR 20. E emitido na hora.
Nao. Apos o Brexit, o Reino Unido nao aceita mais o EU Pet Passport para entrada de animais vindos de paises de fora da UE. Para o UK, e necessario certificado veterinario especifico com endorsement da APHA.
Nao. O passaporte registra a vacina, mas nao a substitui. Se a vacina antirrabica vencer, o passaporte perde a validade para viagens ate que uma nova dose seja aplicada e registrada.
Um especialista avalia seu caso e envia os valores pelo WhatsApp. Sem compromisso.
Simular valores do meu PetPreencha abaixo. Um especialista analisa e responde pelo WhatsApp em minutos.
Um especialista vai entrar em contato pelo WhatsApp em breve.
Veja tambem: quanto custa · somos confiaveis? · todos os guias