Essa e a primeira pergunta que voce precisa responder: o Pet esta voltando ou chegando pela primeira vez? O MAPA trata os dois casos de forma diferente.
Na reimportacao, o Pet ja saiu do Brasil com CVI de exportacao e esta retornando ao pais de origem. O tutor deve ter guardado a documentacao de saida (CVI, comprovante de embarque, carimbo do Vigiagro). Com esses documentos, o processo de retorno e mais simples porque o MAPA reconhece que o animal e brasileiro.
Na importacao, o Pet nunca esteve no Brasil ou foi adquirido no exterior. Nesse caso, as exigencias sanitarias podem ser mais rigorosas, especialmente se o pais de origem tiver restricoes fitossanitarias. O MAPA pode exigir quarentena em casos especificos.
A confusao entre os dois processos e comum e pode causar retencao do animal na chegada. Antes de qualquer providencia, confirme com o Vigiagro do aeroporto de destino qual procedimento se aplica ao seu caso.
Veja tambem os requisitos por pais de destino para entender as exigencias do lado da saida.
O processo de reimportacao exige documentos tanto do pais onde o Pet esta quanto do Brasil:
Se o Pet estiver em um pais da Uniao Europeia, o CVI de retorno e emitido pelo veterinario oficial e carimbado pelas autoridades sanitarias do aeroporto de saida. O documento deve estar em ingles ou portugues.
Consulte a documentacao completa em documentacao para viagem internacional de Pet.
Na chegada ao Brasil, o Pet passa pelo Vigiagro (Vigilancia Agropecuaria Internacional), que funciona dentro do aeroporto. O fiscal veterinario confere toda a documentacao, verifica o microchip e avalia visualmente o estado de saude do animal.
O processo costuma levar entre 30 minutos e 2 horas, dependendo do movimento. Se a documentacao estiver completa e correta, o Pet e liberado sem maiores complicacoes.
Se houver inconsistencias nos documentos, o Vigiagro pode reter o animal ate que a situacao seja regularizada. Em casos extremos, pode exigir quarentena ou ate mesmo o retorno do animal ao pais de origem.
Os principais aeroportos com Vigiagro habilitado para receber Pets sao GRU (Guarulhos), GIG (Galeao), CNF (Confins), BSB (Brasilia), CWB (Curitiba), POA (Porto Alegre) e REC (Recife). Nem todos os aeroportos internacionais do Brasil tem posto do Vigiagro ativo para animais vivos.
Uma taxa de fiscalizacao e cobrada na chegada. O valor varia, mas gira em torno de R$ 100 a R$ 200. O pagamento e feito por GRU (Guia de Recolhimento da Uniao).
O erro mais comum na reimportacao e perder o prazo de validade do CVI. A maioria dos paises emite o certificado com validade de 10 dias para o embarque. Se o voo for remarcado ou houver atraso, o documento pode vencer e sera necessario emitir um novo.
Outro ponto critico e a vacina antirrabica. O MAPA exige que esteja dentro da validade, e o intervalo entre aplicacao e embarque varia conforme o pais de origem. Em geral, a vacina deve ter sido aplicada entre 21 dias e 12 meses antes do voo.
| Documento | Prazo / Validade | Observacao |
|---|---|---|
| CVI de retorno | 10 dias para embarque | Emitido pelo servico veterinario do pais |
| Vacina antirrabica | 21 dias a 12 meses antes | Confirmar regra do pais de origem |
| Atestado de saude | 5 a 10 dias antes | Varia por pais |
| Titulacao de anticorpos | Sem vencimento (se continua) | Exigida apenas para retorno de paises com risco rabico |
Planeje o retorno com antecedencia. A experiencia da Pet Viajante com mais de 15.000 Pets transportados mostra que iniciar o processo com 30 a 60 dias de antecedencia evita a maioria dos problemas.
Se voce esta trazendo para o Brasil um Pet adquirido ou adotado no exterior, o processo e de importacao. As exigencias sao diferentes e, em alguns casos, mais rigorosas.
O MAPA exige:
A autorizacao previa pode levar dias para ser emitida. Sem ela, o Pet pode ser retido no aeroporto. Em casos de paises com alto risco sanitario, o MAPA pode exigir quarentena domiciliar com acompanhamento veterinario.
O investimento total para trazer um Pet ao Brasil varia de R$ 800 a R$ 7.000, dependendo do pais de origem, porte do animal e modalidade de transporte. Consulte valores detalhados em quanto custa o transporte internacional de Pet.
A Pet Viajante ja acompanhou casos onde o Pet ficou retido no aeroporto por erros evitaveis. Os mais frequentes:
Ter um profissional especializado acompanhando o processo reduz o risco de retencao. A Pet Viajante oferece suporte completo para reimportacao e importacao, com acompanhamento documental e orientacao em cada etapa. Saiba mais sobre como trazer Pet para o Brasil.
Reimportacao e quando o Pet saiu do Brasil com documentacao de exportacao e esta retornando. Importacao e quando o animal nunca esteve no Brasil ou foi adquirido no exterior. O MAPA trata os dois processos de forma diferente.
Na reimportacao (Pet que saiu do Brasil), geralmente nao. Na importacao (Pet adquirido no exterior), sim. E necessario solicitar a Autorizacao Previa de Importacao (API) ao MAPA antes do embarque.
Com documentacao completa, entre 30 minutos e 2 horas. Se houver inconsistencias, o processo pode levar mais tempo e, em casos graves, resultar em retencao do animal.
Sim. Se a documentacao estiver incompleta, vencida ou com dados inconsistentes, o Vigiagro pode reter o Pet ate regularizacao. Em casos extremos, pode exigir quarentena ou retorno ao pais de origem.
O custo varia de R$ 800 a R$ 7.000, dependendo do pais de origem, porte do animal, modalidade de transporte e documentacao necessaria. A taxa do Vigiagro gira em torno de R$ 100 a R$ 200.
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