O Dangerous Dogs Act (DDA) e a legislacao do Reino Unido que regula a posse de caes considerados perigosos. Foi criado em 1991 apos uma serie de ataques de caes a pessoas, especialmente criancas.
A lei proibe a criacao, venda, troca, publicidade, abandono e posse de determinados tipos de caes. Nao se limita a racas puras: qualquer cao que se encaixe nas caracteristicas fisicas de um tipo proibido pode ser classificado como tal.
A legislacao e aplicada em toda a Inglaterra, Pais de Gales e Escocia (com adaptacoes). A Irlanda do Norte possui legislacao propria mas similar. Para tutores brasileiros que planejam levar Pets ao UK, entender essa lei e indispensavel.
Veja todas as racas afetadas em racas proibidas por pais.
A lei proibe 5 tipos de caes (incluindo a adicao de 2024):
| Tipo proibido | Desde quando | Observacao |
|---|---|---|
| Pit Bull Terrier | 1991 | Inclui qualquer cao de tipo Pit Bull, nao apenas racas puras |
| Japanese Tosa | 1991 | Raca japonesa de luta, rara no Brasil |
| Dogo Argentino | 1991 | Raca argentina de caca de grande porte |
| Fila Brasileiro | 1991 | Raca brasileira de guarda e rastreamento |
| XL Bully | Fevereiro 2024 | Variacao do American Bully, definido por medidas fisicas |
E importante notar que o Staffordshire Bull Terrier NAO esta na lista. E uma raca reconhecida pelo Kennel Club britanico e e, na verdade, uma das racas mais populares do UK. Porem, um Staffordshire grande demais ou sem pedigree pode ser avaliado como tipo Pit Bull.
O Rottweiler tambem nao esta na lista, apesar de ser comumente associado a racas perigosas. Mais detalhes em Pitbull pode viajar para o exterior.
O Dangerous Dogs Act nao exige pedigree para classificar um animal. A identificacao e feita por avaliacao visual: um especialista (veterinario ou inspetor habilitado) examina as caracteristicas fisicas do cao e compara com o padrao dos tipos proibidos.
Os criterios avaliados incluem:
Isso cria um problema serio: um cao sem pedigree que se pareca com um tipo proibido sera tratado como tal, independentemente da sua linhagem real. Cruzamentos e caes SRD (sem raca definida) com aparencia de Pit Bull sao particularmente vulneraveis.
Para o XL Bully, o governo britanico publicou medidas especificas: altura minima de 51 cm (machos) e 48 cm (femeas) no ombro, alem de proporcoes corporais definidas. Um American Bully Standard grande o suficiente pode ser classificado como XL.
Se um cao de tipo proibido for identificado na entrada do Reino Unido, as consequencias sao graves e imediatas:
O processo pode levar semanas ou meses, durante os quais o animal fica apreendido. Os custos de custodia sao pagos pelo tutor. A orientacao da Pet Viajante e direta: nao tente entrar no UK com um cao de tipo proibido.
Se voce tem um Pit Bull, Fila, Dogo, Tosa ou XL Bully e precisa ir ao Reino Unido, as opcoes sao limitadas mas existem:
Para transito: mesmo que o UK seja apenas conexao (escala), o animal pode ser inspecionado. Evite qualquer transito pelo territorio britanico com racas proibidas.
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O trabalho inclui:
Valores entre R$ 800 e R$ 7.000 conforme destino e complexidade. CNPJ 54.054.816/0001-27.
Leia sobre cada raca especificamente: Fila Brasileiro, Dogo Argentino, American Bully e Staffordshire.
Pit Bull Terrier, Japanese Tosa, Dogo Argentino e Fila Brasileiro (desde 1991) e XL Bully (desde fevereiro de 2024). A lei se aplica a qualquer cao que se encaixe nas caracteristicas fisicas desses tipos, nao apenas racas puras.
Nao. O Rottweiler nao esta na lista do Dangerous Dogs Act. O Staffordshire Bull Terrier tambem nao esta proibido e e, na verdade, uma das racas mais populares do UK.
O animal e apreendido e avaliado por um especialista. O tutor pode enfrentar processo criminal com pena de ate 6 meses de prisao. O tribunal pode ordenar a eutanasia do animal ou, em alguns casos, conceder certificado de isencao com condicoes rigorosas.
Nao necessariamente. O Dangerous Dogs Act usa avaliacao visual (fenotipo), nao pedigree. Mesmo com documento de raca, se o animal se encaixar nas caracteristicas de um tipo proibido, sera classificado como tal. O pedigree pode ser usado como argumento no tribunal, mas nao garante protecao.
Nao e recomendado. Mesmo em transito, o animal pode ser inspecionado e apreendido. Escolha rotas que evitem completamente o territorio britanico se seu cao for de raca proibida.
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